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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 15:40
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47
Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida
Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias
Ação de Rescisão de Contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:37
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Interrupção do fornecimento de água. Bem essencial. Inexistência de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:20
Contrato de doação. Ausência de solenidade essencial.
Produção de efeitos. Conversão do negócio jurídico nulo.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 12:45
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico de compra e venda por erro essencial
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:13
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Só depois do casamento o homem descobriu que não era o pai da criança, situação que configurou "erro essencial" quanto à pessoa da mulher.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:23
Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso
Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:39
Diferença salarial. Incremento extra. Ausência de documento essencial.
Postula o autor através da presente ação o pagamento de diferença salarial entre o valor por ele percebido e aquele decorrente de suposto "incremento extra", pretendendo ser enquadrado como "Desenhista II, classe especial, letra especial".
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 11:50
Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital
Explicando a execução pública mais que essencial!
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Recurso especial. Contrato de doação.
Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:40
Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial
abusividade do movimento em razão da redução da prestação de serviço essencial
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:37
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:13
Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA
Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:43
Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:02
Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
essencial, além de não ter recebido o devido atendimento, ao tentar solucionar o problema.